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Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal

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O presente estudo aborda a imparcialidade no contexto do processo penal brasileiro, desvelando a contradição existente entre "princípio supremo do processo" e a ausência de condições procedimentais à efetiva imparcialidade. Assim, a obra remete à circunscrição teórica do instituto, algo que é empreendido logo no início do texto, com vistas a definir o intrincado cenário jurídico-processual em que inserida a problemática. Na sequência e em cotejo a fundamentos interdisciplinares, o estudo atenta para a difícil tarefa enfrentada pelo julgador, ser humano que é, à garantia de uma decisão imparcial. Isso acontece porque o legislador instrumentaliza insuficientemente o controle do equilíbrio na prestação da jurisdição, tanto nas poucas e limitadas opções para o afastamento de parcialidades, quanto através de procedimentos que conferem ao juiz possibilidades de contaminação material. Nesse sentido, o texto interroga os fundamentos de tais incongruências, bem como interpela a ínfima concepção de sujeito adotada pela racionalidade positiva, quadro que baseia entendimentos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, analisados e confrontados pela obra. Em síntese, trata-se de um convite ao questionamento, efetuado por meio da crítica resultante do confronto entre conceitos tradicionais e sua restrita eficácia material. 

 

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