Precisamos Falar Sobre Direito e Moral

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"Direito substituído pela moral e pela política (e agora também pela economia). E Direito legislado substituído pelo Direito jurisprudencializado.
Em síntese ? e foi exatamente isso que eu disse na Comissão do Novo Código de Processo Penal ? eis aí a questão que desde sempre preocupou a Teoria do Direito (portanto, de todos os ramos do Direito): se remetermos a validade de uma norma e a apreciação de provas às opiniões desde um ponto de vista moral, estaremos deixando o Direito refém justamente da divergência
entre opiniões morais, com que o Direito ? enfim, o que é certo ou errado ? dependerá do gosto de cada um. E ao que consta, ainda não inventaram, até hoje, uma TGP. Não, não falo de uma Teoria Geral do Processo. Refiro-me à outra TGP: a Teoria do Gosto Pessoal."

Lenio L. Streck

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